Direito

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• (Re)Construção do Protagonismo Brasileiro na Saúde Global: Saúde Ambiental e os Ecos da COP30

  Ana Cláudia Gonçalves de Mello, Anne Dorothée Slovic

• A CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA: EVOLUÇÃO, EXCEÇÕES E NOVOS PARÂMETROS NO DIREITO BRASILEIRO

  Maristela Basso

• A disputa “EUA VS. CHINA” (2007-2010) em direitos de propriedade intelectual no contexto da OMC

  Victor Luiz Pereira de Andrade, Luciana Lopes Canavez

• A Impositividade Orçamentária e o Desafio da Eficácia: O Legislativo frente à Fragmentação das Políticas Públicas de Estado

  Selma Thays Dutra Nomura, CARLOS FILHO, Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

• A NOVA ERA DIGITAL E OS GOLPES DIGITAIS

  Douglas Camarinha Gonzales, Atala Correira , Fabricio Muraro

• ANTI-TRANS NECROPOLITICS: STATE COMPLICITY IN THE CRIME OF TRANSFEMICIDE

  Marcel Rivera Trevino

• BRAZILIAN CLIMATE LEADERSHIP AND THE COP30 OPPORTUNITIES AND CHALLENGES IN A CONTEXT OF GEOPOLITICAL INSTABILITY AND MULTILATERALISM CRISIS

  Mayara Ferrari Longuini, Henrique Henrique Pinel Bernardo Vieira Rocha

• DESAFIOS E EFEITOS EM DISSOLUÇÕES CONJUGAIS SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL

  Nelson Freitas Zanzanelli, Cassio Sabbag Namur

• DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PACIFICAÇÃO DOS LITÍGIOS.

  Felipe Ochman, Renato Ochman

• Entre la inclusión y la heteronormatividad: prácticas docentes y diversidad sexogenérica en aulas universitarias de inglés

  Alfredo Real

• European taxonomy and sustainable investment

  Paolo Carbone

• FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL EM COMPARAÇÃO COM O CENÁRIO LEGISLATIVO INTERNACIONAL

  Marcella Catarina Campanele de Lima, Dr. Ricardo Raboneze

• Fundamentos constitucionais da defesa da concorrência

  Ricardo Noronha Inglez de Souza

• Governança Portuária e a Construção de um Regime Ambiental Internacional dos Portos

  Tawan Ranny Sanches Eusébio Ferreira

• International Environmental Law in Times of Multilateral Crisis: Brief Reflections to Global Environmental Governance

  Fernando Rei

• Lei e Desejo Lacan e Hegel na Análise das Relações de Trabalho Pós-Modernas

  Marcos Renato Schahin

• LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E O FACEBOOK OVERSIGHT BO-ARD: O CASO CAMBRIDGE ANALÍTICA E SUAS REPERCUSÕES

  Ruth Carolina Sgrignolli, Dr. Walter Vieira Ceneviva

• LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: SOCIEDADE DE RISCO OU SOCIEDADE DE VULNERÁVEIS?

  Fernando Rei, Antonio Nisoli

• Medidas restritivas do Art. 139 do CPC frente ao Poder Geral de Cautela do Juiz – ratio decidendi da ADI 5941

  Douglas Camarinha Gonzales, Carlos Eduardo Mendes

• MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO CLIMA ESTÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS DEVERES ESTRUTURAIS DO ESTADO

  Jade Thomaz Veloso

• MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS OS DESAFIOS DAS AÇÕES COORDENADAS EM TEMPOS DE CRISE AMBIENTAL

  Fernando Rei, Gabriela Soldano Garcez

• Nacionalidade brasileira e as garantias trazidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023: repercussões após o MS nº 33.864 / STF

  Carlos Ferreira Filho, Ana Clara Aquino de Souza

• O EFEITO DA TRIBUTAÇÃO SELETIVA SOBRE BEBIDAS AÇUCARADAS. O CONCEITO DE TRIBUTO “SAUDÁVEL"

  German Alejandro San Martin Fernandez

• O PAPEL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA COOPERAÇÃO CLIMÁTICA: DESAFIOS E RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS EM UM MUNDO EM (DES)GLOBALIZAÇÃO

  Silvio Matias Marques, Angela Limongi Alves

• O RETORNO DA “JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE” E A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL

  Fabiano Carvalho