LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E O FACEBOOK OVERSIGHT BO-ARD: O CASO CAMBRIDGE ANALÍTICA E SUAS REPERCUSÕES

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E O FACEBOOK OVERSIGHT BO-ARD: O CASO CAMBRIDGE ANALÍTICA E SUAS REPERCUSÕES

Autores

  • Ruth Carolina Sgrignolli Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Dr. Walter Vieira Ceneviva

Palavras-chave:

Liberdade de expressão. Privacidade. Cambridge Analitica. Facebook Oversight Board

Resumo

o presente capítulo propõe repensar o conflito entre os princípios constitucionais de liberdade de expressão e direito à privacidade sob o manto do caso Cambridge Analitica, considerando a atuação das partes envolvidas e sua responsabilidade no tratamento de dados das informações e como a violação dos dados foi usada como forma de propaganda política para definir as eleições americanas de 2016. Além disso, é feita ainda a análise sobre a solução proposta pelo Facebook como forma de conter a violação dos dados dos seus usuários com a criação do Oversight Board.

Biografia do Autor

Ruth Carolina Sgrignolli, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mackenzie e Mestre em Direito Político e Econômico pela mesma Universidade. Professora de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Curso de Pós-graduação de Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, pela Escola Superior de Advocacia – ESA (OAB/SP). Pesquisadora do Grupo de Estado e Economia no Brasil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada da Fundação Padre Anchieta - TV Cultura. É membro efetivo da Comissão Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Autora do livro Liberdade de expressão e o regime jurídico da televisão e do rádio.

Dr. Walter Vieira Ceneviva

Advogado, especializado em mídia e telecomunicações, sócio de Vieira Ceneviva Sociedade de Advogados, professor convidado da Pós Graduação Lato Sensu em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, foi membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e executivo de empresas de mídia e telecomunicações.

Publicado

23-08-2025

Como Citar

Sgrignolli, R. C., & Vieira Ceneviva, W. (2025). LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E O FACEBOOK OVERSIGHT BO-ARD: O CASO CAMBRIDGE ANALÍTICA E SUAS REPERCUSÕES. Direito E Negócios FAAP, 1(3). Recuperado de https://revistas.faap.br/index.php/RDN/article/view/20

Edição

Seção

Artigos

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