DESAFIOS E EFEITOS EM DISSOLUÇÕES CONJUGAIS SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo explorar o tema muito em voga na doutrina e jurisprudência do direito brasileiro referente às responsabilidades entre casais e frente aos filhos, suas consequências e obrigações quando da extinção do vínculo conjugal seja por dissolução de união estável, seja por meio de decretação de divórcio. Não é incomum nos términos das relações conjugais, as grandes questões versarem sobre a divisão do patrimônio e geralmente traz como consequência litígios com a prole, haja vista que os filhos passam a ser moedas de trocas e de pressão psicológica para que os genitores de modo egoístico venham almejar os seus interesses pessoais e principalmente econômicos. Diante de tal problemática moral, social e financeira procuramos demonstrar os regramentos pátrios bem como as aposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema.
Palavras Chaves: Divórcio. Relações conjugais. Filhos. Patrimônio.
